Energia eólica: uma produção integrativa

Hoje destacamos artigo de autoria dos advogados Márcio Jardim Matos e Ramiro Gigena Wrege que foi destaque nas páginas do Jornal do Comércio de Porto Alegre:

Márcio Jardim Matos e Ramiro Gigena Wrege

As recentes notícias acerca das futuras implantações de parques eólicos no estado acende uma luz de esperança para a efetiva implementação de uma matriz energética diversificada e segura em nosso país. Esses futuros parques eólicos, em conjunto com os já existentes no Rio Grande do Sul colocarão o estado em uma posição de ainda mais destaque no cenário nacional, já que atualmente somos o quinto estado com maior potência eólica instalada

Mas de forma diversa de outras formas de produção de energia, a energia eólica traz uma característica cada vez mais valorizada em um mundo carente de sustentabilidade que é a integração entre geração de energia com as atividades rurais próprias de cada região. Vale dizer que, além de limpa, a geração de energia eólica é também inclusiva, uma vez que coabita tranquilamente com diversas culturas agrícolas, criação de bovinos, ovinos, equinos, aves e demais produções próprias da atividade rural devido à sua baixa ocupação de solo e baixo potencial poluidor.

Diante desse cenário o que se espera é que as regiões recebedoras desses empreendimentos tenham significativo desenvolvimento diante da inclusão de mais uma forma de produção de riqueza sem abrir mão das já existentes nas economias locais. Por tal motivo a correta contratação entre as empresas de geração de energia e os produtores de terras é crucial para que o parque atinja o seu objetivo principal que é a entrega de energia limpa e também dê retorno à região cujas torres e demais equipamentos estão instalados, cumprindo assim a sua função social como qualquer outro empreendimento com atenção às características e necessidades de cada região. Nesse cenário, o papel da FEPAM e demais órgãos estatais também mostra-se de elevada importância com a elaboração dos estudos técnicos capazes de verificar a necessidade de proteção de flora, fauna, sombreamento, ruídos, estradas, entre outros cuidados necessários com o meio ambiente natural e cultural.

Enfim, os bons ventos mais do que nunca sopram em nosso estado e trazem a certeza de que nosso papel de protagonismo na economia nacional está garantindo enquanto a diversificação de atividades de diversos ramos possam andar juntas e de mãos dadas respeitando a natureza e o povo que é fruto dela.

Advogados atuantes no setor eólico.

* Texto originalmente publicado no Jornal do Comércio de 25 de janeiro de 2022.