maio - 2018

NOTÍCIAS & ARTIGOS

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A greve como caso fortuito nas obrigações civis

Márcio Jardim Matos

29 de mai. de 2018
2 min

A greve como caso fortuito nas obrigações civis

Quando alguém estabelece uma relação contratual (entre outra ou mais pessoas) gera, por via de consequência, obrigações recíprocas entre...

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Operadora Claro é condenada a indenização por danos morais por não atender pedido de cancelamento de

Equipe Matos & Wrege

22 de mai. de 2018
1 min

Operadora Claro é condenada a indenização por danos morais por não atender pedido de cancelamento de

Caso que envolve cliente que teve dificuldades em realizar o cancelamento de seu plano de internet móvel foi julgado improcedente no...

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Averbação de execução em registro de veículo viabiliza acordo

Equipe Matos & Wrege

15 de mai. de 2018
1 min

Averbação de execução em registro de veículo viabiliza acordo

Devedor que teve sobre registro de veículo a averbação de execução judicial realiza acordo judicial para a retirada da restrição do...

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Equipe Matos & Wrege

13 de mai. de 2018
1 min

Feliz dia das Mães!

Mãe! Nossa primeira advogada. Aquela que resguarda nossos direitos antes mesmo do começo de nossa personalidade civil. A fiel guardiã das...

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Cliente ganha na justiça direito à paternidade de enteado

Equipe Matos & Wrege

8 de mai. de 2018
1 min

Cliente ganha na justiça direito à paternidade de enteado

Em processo judicial de adoção, padrasto garante direito à paternidade de criança que, mesmo não sendo seu filho biológico, era tratada...

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O Codicilo como meio de prevenção de litígio na sucessão hereditária

Márcio Jardim Matos

1 de mai. de 2018
2 min

O Codicilo como meio de prevenção de litígio na sucessão hereditária

Mesmo tratando-se de procedimento que dispensa maiores formalidades, o codicilo ganha atenção especial na legislação brasileira, sendo...

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