Márcio Jardim Matos
Ações de família no novo CPC
De forma inovadora, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma previsão sobre o processo civil em demandas envolvendo direito de...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Equipe Matos & Wrege
3 de jan.3 min
Sancionada nova Lei que trata sobre os Defensivos Agrícolas
No dia 27 de dezembro de 2023 foi sancionada pelo Presidente da República lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e...
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Márcio Jardim Matos
22 de nov. de 20233 min
Título executivo eletrônico incluído pela Lei nº 14.620, de 2023
A Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, incluiu nas modalidades de título executivo dispostas no art. 784 do Código de Processo Civil os...
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Equipe Matos & Wrege
17 de nov. de 20231 min
STF decide: separação judicial não é requisito para divórcio
Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 ficou estabelecida a possibilidade daquilo que se denominou de divórcio direito, ou...
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Equipe Matos & Wrege
21 de jul. de 20232 min
Judiciário do Canadá aceita emoji de joinha (👍🏼) como aceite de contrato agrícola
Recentemente uma decisão do Poder Judiciário do Canadá chamou atenção por entender válida a contratação de uma entrega de produto...
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Equipe Matos & Wrege
12 de jul. de 20231 min
MAPA estabelece novas regulamentações para prevenção, controle e erradicação do mormo no Brasil
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no dia 03/07/23, a Portaria nº 593, que apresenta as novas diretrizes para a...
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Márcio Jardim Matos
25 de mar. de 20232 min
A decisão do STF sobre apreensão da CNH por dívida
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 passou-se a discutir a possibilidade de adoção das denominadas medidas coercitivas...
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Equipe Matos & Wrege
11 de mar. de 20232 min
10 anos de escritório!
Hoje completamos 10 anos desde o início das nossas atividades advocatícias!! Uma década de serviços prestados em prol de uma advocacia...
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Márcio Jardim Matos
30 de jan. de 20233 min
Precedente persuasivo e precedente vinculante: principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Como o Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações e alterações quanto à aplicabilidade e...
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Equipe Matos & Wrege
17 de mai. de 20222 min
Energia eólica: uma produção integrativa
Hoje destacamos artigo de autoria dos advogados Márcio Jardim Matos e Ramiro Gigena Wrege que foi destaque nas páginas do Jornal do...
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Equipe Matos & Wrege
3 de mai. de 20221 min
Direito de cobertura de plano de saúde é garantido na Justiça
Paciente que necessitou de cobertura de seu plano de saúde para tratamento em Unidade de Terapia Intensiva que fora negada pela empresa...
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Márcio Jardim Matos
5 de abr. de 20221 min
Salário-educação: quando deve ser descontado do Produtor Rural?
Recentemente diversas decisões da Justiça Federal declararam a ilegalidade da cobrança do salário-educação em face dos produtores rurais...
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Equipe Matos & Wrege
4 de abr. de 20221 min
Proprietário de veículo responde por danos causados em acidente por condutor
Em julgado oriundo de Comarca do interior do RS, o Poder Judiciário condenou proprietário de veículo automotor a responder pelos danos...
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Equipe Matos & Wrege
22 de mar. de 20221 min
Justiça entende pela isenção de Imposto de Renda a portador de cegueira monocular
A Justiça Federal gaúcha julgou procedente pedido de portador de cegueira monocular aposentado, reconhecendo o direito à isenção de...
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Márcio Jardim Matos
8 de abr. de 20212 min
Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
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