Equipe Matos & Wrege
Judiciário do Canadá aceita emoji de joinha (👍🏼) como aceite de contrato agrícola
Recentemente uma decisão do Poder Judiciário do Canadá chamou atenção por entender válida a contratação de uma entrega de produto...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Equipe Matos & Wrege
- 12 de jul.
- 1 min
MAPA estabelece novas regulamentações para prevenção, controle e erradicação do mormo no Brasil
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no dia 03/07/23, a Portaria nº 593, que apresenta as novas diretrizes para a...
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Márcio Jardim Matos
- 25 de mar.
- 2 min
A decisão do STF sobre apreensão da CNH por dívida
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 passou-se a discutir a possibilidade de adoção das denominadas medidas coercitivas...
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Equipe Matos & Wrege
- 11 de mar.
- 2 min
10 anos de escritório!
Hoje completamos 10 anos desde o início das nossas atividades advocatícias!! Uma década de serviços prestados em prol de uma advocacia...
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Márcio Jardim Matos
- 30 de jan.
- 3 min
Precedente persuasivo e precedente vinculante: principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Como o Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações e alterações quanto à aplicabilidade e...
369 visualizações0 comentário
Equipe Matos & Wrege
- 17 de mai. de 2022
- 2 min
Energia eólica: uma produção integrativa
Hoje destacamos artigo de autoria dos advogados Márcio Jardim Matos e Ramiro Gigena Wrege que foi destaque nas páginas do Jornal do...
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Equipe Matos & Wrege
- 3 de mai. de 2022
- 1 min
Direito de cobertura de plano de saúde é garantido na Justiça
Paciente que necessitou de cobertura de seu plano de saúde para tratamento em Unidade de Terapia Intensiva que fora negada pela empresa...
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Márcio Jardim Matos
- 5 de abr. de 2022
- 1 min
Salário-educação: quando deve ser descontado do Produtor Rural?
Recentemente diversas decisões da Justiça Federal declararam a ilegalidade da cobrança do salário-educação em face dos produtores rurais...
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Equipe Matos & Wrege
- 4 de abr. de 2022
- 1 min
Proprietário de veículo responde por danos causados em acidente por condutor
Em julgado oriundo de Comarca do interior do RS, o Poder Judiciário condenou proprietário de veículo automotor a responder pelos danos...
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Equipe Matos & Wrege
- 22 de mar. de 2022
- 1 min
Justiça entende pela isenção de Imposto de Renda a portador de cegueira monocular
A Justiça Federal gaúcha julgou procedente pedido de portador de cegueira monocular aposentado, reconhecendo o direito à isenção de...
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Márcio Jardim Matos
- 8 de abr. de 2021
- 2 min
Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
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Equipe Matos & Wrege
- 20 de jan. de 2021
- 1 min
Liminar garante serviço de energia rural adequado à irrigação de arroz
Por meio de decisão liminar foi garantido o direito de cliente em ter a prestação de serviços de energia elétrica de forma adequada para...
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Equipe Matos & Wrege
- 15 de jan. de 2021
- 2 min
Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?
A pensão alimentícia devida a descendente é calculada com base na necessidade do alimentado (geralmente criança ou adolescente) e nas...
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Equipe Matos & Wrege
- 25 de out. de 2020
- 2 min
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária
Ao criar o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, a Lei 13.954/19 estipulou vários percentuais que deveriam ser...
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Equipe Matos & Wrege
- 10 de set. de 2020
- 2 min
Contratos em tempos de LGPD
Mesmo com a atual indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a adequação dos contratos particulares...
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