Equipe Matos & Wrege
Energia eólica: uma produção integrativa
Hoje destacamos artigo de autoria dos advogados Márcio Jardim Matos e Ramiro Gigena Wrege que foi destaque nas páginas do Jornal do...
NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Equipe Matos & Wrege
- 3 de mai.
- 1 min
Direito de cobertura de plano de saúde é garantido na Justiça
Cliente que necessitou de cobertura de seu plano de saúde para tratamento em Unidade de Terapia Intensiva que fora negada pela empresa...
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Márcio Jardim Matos
- 5 de abr.
- 1 min
Salário-educação: quando deve ser descontado do Produtor Rural?
Recentemente diversas decisões da Justiça Federal declararam a ilegalidade da cobrança do salário-educação em face dos produtores rurais...
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Equipe Matos & Wrege
- 4 de abr.
- 1 min
Proprietário de veículo responde por danos causados em acidente por condutor
Em julgado oriundo da Comarca de Bagé, RS, o Poder Judiciário condenou proprietário de veículo automotor a responder pelos danos causados...
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Equipe Matos & Wrege
- 22 de mar.
- 1 min
Justiça entende pela isenção de Imposto de Renda a portador de cegueira monocular
A Justiça Federal gaúcha julgou procedente pedido de portador de cegueira monocular aposentado, reconhecendo o direito à isenção de...
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Márcio Jardim Matos
- 8 de abr. de 2021
- 2 min
Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
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Equipe Matos & Wrege
- 20 de jan. de 2021
- 1 min
Liminar garante serviço de energia rural adequado à irrigação de arroz
Por meio de decisão liminar foi garantido o direito de cliente em ter a prestação de serviços de energia elétrica de forma adequada para...
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Equipe Matos & Wrege
- 15 de jan. de 2021
- 2 min
Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?
A pensão alimentícia devida a descendente é calculada com base na necessidade do alimentado (geralmente criança ou adolescente) e nas...
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Equipe Matos & Wrege
- 25 de out. de 2020
- 2 min
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária
Ao criar o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, a Lei 13.954/19 estipulou vários percentuais que deveriam ser...
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Equipe Matos & Wrege
- 11 de set. de 2020
- 2 min
Contratos em tempos de LGPD
Mesmo com a atual indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a adequação dos contratos particulares...
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Márcio Jardim Matos
- 22 de jul. de 2020
- 6 min
Breves anotações sobre o Contrato de Namoro
Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual, as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais...
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Márcio Jardim Matos
- 10 de jul. de 2020
- 5 min
Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo
Ainda na década de 80, provavelmente buscando autonomia em cuidar do próprio jardim, Renato Russo já cantava: “não estatize o meu sentimento
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Márcio Jardim Matos
- 25 de mai. de 2020
- 4 min
Precedentes na pandemia
Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando...
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Equipe Matos & Wrege
- 11 de mai. de 2020
- 2 min
Concessão cumulativa do adicional de tempo de serviço com disponibilidade militar
Recentemente a Justiça Federal reconheceu a possibilidade de concessão cumulativa do Adicional de Tempo de Serviço com Adicional de...
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Márcio Jardim Matos
- 6 de mai. de 2020
- 1 min
Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19
Por Márcio Jardim Matos. *Artigo originariamente publicado nas redes sociais do IBDFAM/RS, Núcleo Bagé. Clique aqui. Diante do atual...
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