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Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças

Abr 8
2 min

Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças

Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...

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Liminar garante serviço de energia rural adequado à irrigação de arroz

Equipe Matos & Wrege

Jan 20
1 min

Liminar garante serviço de energia rural adequado à irrigação de arroz

Por meio de decisão liminar foi garantido o direito de cliente em ter a prestação de serviços de energia elétrica de forma adequada para...

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Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?

Equipe Matos & Wrege

Jan 15
2 min

Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?

A pensão alimentícia devida a descendente é calculada com base na necessidade do alimentado (geralmente criança ou adolescente) e nas...

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Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária

Equipe Matos & Wrege

25 de Out de 2020
2 min

Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária

Ao criar o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, a Lei 13.954/19 estipulou vários percentuais que deveriam ser...

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Equipe Matos & Wrege

11 de Set de 2020
2 min

Contratos em tempos de LGPD

Mesmo com a atual indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a adequação dos contratos particulares...

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Breves anotações sobre o Contrato de Namoro

Márcio Jardim Matos

22 de Jul de 2020
6 min

Breves anotações sobre o Contrato de Namoro

Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais...

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Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo

Márcio Jardim Matos

10 de Jul de 2020
5 min

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo

Ainda na década de 80, provavelmente buscando autonomia em cuidar do próprio jardim, Renato Russo já cantava: “não estatize o meu sentimento

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Márcio Jardim Matos

25 de Mai de 2020
4 min

Precedentes na pandemia

Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando...

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Concessão cumulativa do adicional de tempo de serviço com disponibilidade militar

Equipe Matos & Wrege

11 de Mai de 2020
2 min

Concessão cumulativa do adicional de tempo de serviço com disponibilidade militar

Recentemente a Justiça Federal reconheceu a possibilidade de concessão cumulativa do Adicional de Tempo de Serviço com Adicional de...

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Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19

Márcio Jardim Matos

6 de Mai de 2020
1 min

Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19

Por Márcio Jardim Matos. *Artigo originariamente publicado nas redes sociais do IBDFAM/RS, Núcleo Bagé. Clique aqui. Diante do atual...

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Consultoria e revisão de contratos de energia eólica

Equipe Matos & Wrege

20 de Abr de 2020
2 min

Consultoria e revisão de contratos de energia eólica

Os contratos voltados à produção de energia eólica são realizados sob a forma de arrendamento para utilização de terras para fins de...

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A pandemia atinge as relações de emprego

Equipe Matos & Wrege

26 de Mar de 2020
2 min

A pandemia atinge as relações de emprego

Com o avanço do Novo Coronavírus que culminou da decretação pela OMS do estado de Pandemia, inclusive com a COVID-19 alcançando todos os...

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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto deste ano

Márcio Jardim Matos

13 de Mar de 2020
2 min

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto deste ano

Por Márcio Jardim Matos. Baseada nas normas internacionais sobre proteção das informações pessoais, foi publicada no Brasil a Lei...

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Falta de pagamento de aluguel em contrato sem garantia acarreta despejo liminar

Equipe Matos & Wrege

28 de Nov de 2019
2 min

Falta de pagamento de aluguel em contrato sem garantia acarreta despejo liminar

Contratos de aluguel sem garantia Em contratos de locação residencial sem garantia (fiança, seguro fiança, caução) em que há...

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Escritório atua em projeto de lei visando a manutenção das garantias profissionais dos Veterinários

Equipe Matos & Wrege

3 de Out de 2019
1 min

Escritório atua em projeto de lei visando a manutenção das garantias profissionais dos Veterinários

Sugestão de alteração de Projeto de Lei visa aperfeiçoar o texto que retira dos animais a natureza jurídica de coisa Sugestão de...

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