NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Equipe Matos & Wrege
- 25 de Out de 2020
- 2 min
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária
Ao criar o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, a Lei 13.954/19 estipulou vários percentuais que deveriam ser percebido...
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Equipe Matos & Wrege
- 11 de Set de 2020
- 2 min
Contratos em tempos de LGPD
Mesmo com a atual indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a adequação dos contratos particulares c...
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Márcio Jardim Matos
- 22 de Jul de 2020
- 6 min
Breves anotações sobre o Contrato de Namoro
Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais ...
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Márcio Jardim Matos
- 10 de Jul de 2020
- 5 min
Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo
Ainda na década de 80, provavelmente buscando autonomia em cuidar do próprio jardim, Renato Russo já cantava: “não estatize o meu sentimento
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Márcio Jardim Matos
- 25 de Mai de 2020
- 4 min
Precedentes na pandemia
Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando so...
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Equipe Matos & Wrege
- 11 de Mai de 2020
- 2 min
Concessão cumulativa do adicional de tempo de serviço com disponibilidade militar
Recentemente a Justiça Federal reconheceu a possibilidade de concessão cumulativa do Adicional de Tempo de Serviço com Adicional de Compe...
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Márcio Jardim Matos
- 6 de Mai de 2020
- 1 min
Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19
Por Márcio Jardim Matos. *Artigo originariamente publicado nas redes sociais do IBDFAM/RS, Núcleo Bagé. Clique aqui. Diante do atual cená...
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Equipe Matos & Wrege
- 20 de Abr de 2020
- 2 min
Consultoria e revisão de contratos de energia eólica
Os contratos voltados à produção de energia eólica são realizados sob a forma de arrendamento para utilização de terras para fins de inst...
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Equipe Matos & Wrege
- 26 de Mar de 2020
- 2 min
A pandemia atinge as relações de emprego
Com o avanço do Novo Coronavírus que culminou da decretação pela OMS do estado de Pandemia, inclusive com a COVID-19 alcançando todos os ...
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Márcio Jardim Matos
- 13 de Mar de 2020
- 2 min
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto deste ano
Por Márcio Jardim Matos. Baseada nas normas internacionais sobre proteção das informações pessoais, foi publicada no Brasil a Lei 13.709/...
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Equipe Matos & Wrege
- 28 de Nov de 2019
- 2 min
Falta de pagamento de aluguel em contrato sem garantia acarreta despejo liminar
Contratos de aluguel sem garantia Em contratos de locação residencial sem garantia (fiança, seguro fiança, caução) em que há inadimplênci...
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Equipe Matos & Wrege
- 3 de Out de 2019
- 1 min
Escritório atua em projeto de lei visando a manutenção das garantias profissionais dos Veterinários
Sugestão de alteração de Projeto de Lei visa aperfeiçoar o texto que retira dos animais a natureza jurídica de coisa Sugestão de alteraçã...
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Equipe Matos & Wrege
- 19 de Set de 2019
- 1 min
Publicada lei que valoriza esportes equestres
Ontem (17.09.19) foi sancionada a Lei 13.873 que eleva à condição de bens de natureza imaterial o rodeio, a vaquejada e o laço, reconhece...
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