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Os contratos voltados à produção de energia eólica são realizados sob a forma de arrendamento para utilização de terras para fins de instalação de aerogerado...

Com o avanço do Novo Coronavírus que culminou da decretação pela OMS do estado de Pandemia, inclusive com a COVID-19 alcançando todos os estados do Brasil, c...

Por Márcio Jardim Matos. Baseada nas normas internacionais sobre proteção das informações pessoais, foi publicada no Brasil a Lei 13.709/18, Lei Geral de Pro...

Contratos de aluguel sem garantia Em contratos de locação residencial sem garantia (fiança, seguro fiança, caução) em que há inadimplência trata-se de motivo...

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A Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou que a imposição de dívida oriunda de serviços de telefonia jamais contratados e...

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No mês de maio deste ano de 2019 tem se destacado o aumento da demanda no escritório para regulamentação, assessoria e constituição de entidades jurídicas co...

Empresa aérea que atrasou voo internacional de cliente do escritório de advocacia Matos & Wrege é condenada a indenizar pelos danos extrapatrimoniais sofrido...

O escritório Matos & Wrege Advogados Associados lançou nessa semana o projeto Mosaicos da Advocacia, voltado a congregar conhecimento e troca de experiências...

Cliente que estava tendo faturamento a maior em unidade medidora de energia localizada na zona rural do interior do estado do Rio Grande do Sul teve pedido d...