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Devedor que se recusava a desocupar imóvel é retirado com auxílio de força policial
Devedor que durante anos ocupou imóvel de forma irregular (sem pagar aluguéis) foi despejado do bem mediante uso de força policial a...
Equipe Matos & Wrege
31 de jul. de 20181 min de leitura
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Banco é condenado por imputar indevidamente dívida de crédito rural a cliente
Banco que efetuou o registro do nome de Cliente em cadastros de inadimplentes por alegado descumprimento de contrato envolvendo crédito...
Equipe Matos & Wrege
24 de jul. de 20182 min de leitura
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Justiça Federal reconhece direito à propriedade de imóvel de cliente que faz divisa com ferrovia
Cliente que foi demandada na Justiça por empresa de logística de estradas de ferro que requeria a posse de parte de seu imóvel obtém...
Equipe Matos & Wrege
17 de jul. de 20182 min de leitura
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Corte de energia em lavoura gera dever de indenizar
Cliente que sofreu por constantes cortes de energia em seu estabelecimento rural tem direito à indenização por dano moral reconhecido...
Equipe Matos & Wrege
10 de jul. de 20181 min de leitura
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Tutela de Evidência: uma tutela provisória sem o requisito da urgência ou do perigo de dano
A chamada Tutela de Evidência com base em alegações comprovadas apenas por documentos e tese firmada em julgamento de casos repetitivos...
Márcio Jardim Matos
3 de jul. de 20182 min de leitura
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Deferido Recurso de Trânsito sobre multa de pardal eletrônico
Cliente que foi injustamente multado por exceder o limite de velocidade em rodovia monitorada por controladores de velocidade equipados...
Equipe Matos & Wrege
26 de jun. de 20181 min de leitura
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Devedor é condenado por ato atentatório à dignidade da justiça
Devedor em processo de execução judicial é condenado por ato atentatório à dignidade da justiça por não indicar a localização de veículo...
Equipe Matos & Wrege
19 de jun. de 20181 min de leitura
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Estamos atendendo em novo endereço!
Amigos e clientes, é com grande satisfação que informamos nosso novo endereço, situado em local de melhor acessibilidade aos nossos...
Equipe Matos & Wrege
12 de jun. de 20181 min de leitura
4.644 visualizações
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Autorizada a penhora sobre totalidade de imóvel cuja propriedade do devedor é apenas sobre metade
Devedor em processo de execução embora tendo 50% da propriedade de imóvel teve a totalidade do bem penhorada mesmo após o cartório de...
Equipe Matos & Wrege
5 de jun. de 20181 min de leitura
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A greve como caso fortuito nas obrigações civis
Quando alguém estabelece uma relação contratual (entre outra ou mais pessoas) gera, por via de consequência, obrigações recíprocas entre...
Márcio Jardim Matos
29 de mai. de 20182 min de leitura
1.826 visualizações
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Operadora Claro é condenada a indenização por danos morais por não atender pedido de cancelamento de
Caso que envolve cliente que teve dificuldades em realizar o cancelamento de seu plano de internet móvel foi julgado improcedente no...
Equipe Matos & Wrege
22 de mai. de 20181 min de leitura
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Averbação de execução em registro de veículo viabiliza acordo
Devedor que teve sobre registro de veículo a averbação de execução judicial realiza acordo judicial para a retirada da restrição do...
Equipe Matos & Wrege
15 de mai. de 20181 min de leitura
10.818 visualizações
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Feliz dia das Mães!
Mãe! Nossa primeira advogada. Aquela que resguarda nossos direitos antes mesmo do começo de nossa personalidade civil. A fiel guardiã das...
Equipe Matos & Wrege
13 de mai. de 20181 min de leitura
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Cliente ganha na justiça direito à paternidade de enteado
Em processo judicial de adoção, padrasto garante direito à paternidade de criança que, mesmo não sendo seu filho biológico, era tratada...
Equipe Matos & Wrege
8 de mai. de 20181 min de leitura
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O Codicilo como meio de prevenção de litígio na sucessão hereditária
Mesmo tratando-se de procedimento que dispensa maiores formalidades, o codicilo ganha atenção especial na legislação brasileira, sendo...
Márcio Jardim Matos
1 de mai. de 20182 min de leitura
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