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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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Direito de cobertura de plano de saúde é garantido na Justiça
Paciente que necessitou de cobertura de seu plano de saúde para tratamento em Unidade de Terapia Intensiva que fora negada pela empresa...
Equipe Matos & Wrege
3 de mai. de 20221 min de leitura
Salário-educação: quando deve ser descontado do Produtor Rural?
Recentemente diversas decisões da Justiça Federal declararam a ilegalidade da cobrança do salário-educação em face dos produtores rurais...
Márcio Jardim Matos
5 de abr. de 20221 min de leitura
Proprietário de veículo responde por danos causados em acidente por condutor
Em julgado oriundo de Comarca do interior do RS, o Poder Judiciário condenou proprietário de veículo automotor a responder pelos danos...
Equipe Matos & Wrege
4 de abr. de 20221 min de leitura
Justiça entende pela isenção de Imposto de Renda a portador de cegueira monocular
A Justiça Federal gaúcha julgou procedente pedido de portador de cegueira monocular aposentado, reconhecendo o direito à isenção de...
Equipe Matos & Wrege
22 de mar. de 20221 min de leitura
Supressio e surrectio: conceito e principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Dentro da norma do Direito Contratual, a boa-fé configura-se como importante instrumento jurídico que acompanha a...
Márcio Jardim Matos
8 de abr. de 20212 min de leitura
Liminar garante serviço de energia rural adequado à irrigação de arroz
Por meio de decisão liminar foi garantido o direito de cliente em ter a prestação de serviços de energia elétrica de forma adequada para...
Equipe Matos & Wrege
20 de jan. de 20211 min de leitura
Cálculo de pensão alimentícia incide sobre verbas indenizatórias?
A pensão alimentícia devida a descendente é calculada com base na necessidade do alimentado (geralmente criança ou adolescente) e nas...
Equipe Matos & Wrege
15 de jan. de 20212 min de leitura
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em porcentagem igualitária
Ao criar o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, a Lei 13.954/19 estipulou vários percentuais que deveriam ser...
Equipe Matos & Wrege
25 de out. de 20202 min de leitura
Contratos em tempos de LGPD
Mesmo com a atual indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a adequação dos contratos particulares...
Equipe Matos & Wrege
10 de set. de 20202 min de leitura
Breves anotações sobre o Contrato de Namoro
Por Márcio Jardim Matos Com o advento da revolução sexual, as relações amorosas ganharam novos contornos, passando a ter uma relação mais...
Márcio Jardim Matos
22 de jul. de 20206 min de leitura
Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo
Ainda na década de 80, provavelmente buscando autonomia em cuidar do próprio jardim, Renato Russo já cantava: “não estatize o meu sentimento
Márcio Jardim Matos
10 de jul. de 20205 min de leitura
Precedentes na pandemia
Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando...
Márcio Jardim Matos
25 de mai. de 20204 min de leitura
Concessão cumulativa do adicional de tempo de serviço com disponibilidade militar
Recentemente a Justiça Federal reconheceu a possibilidade de concessão cumulativa do Adicional de Tempo de Serviço com Adicional de...
Equipe Matos & Wrege
11 de mai. de 20202 min de leitura
Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19
Por Márcio Jardim Matos. *Artigo originariamente publicado nas redes sociais do IBDFAM/RS, Núcleo Bagé. Clique aqui. Diante do atual...
Márcio Jardim Matos
6 de mai. de 20201 min de leitura
Consultoria e revisão de contratos de energia eólica
Os contratos voltados à produção de energia eólica são realizados sob a forma de arrendamento para utilização de terras para fins de...
Equipe Matos & Wrege
20 de abr. de 20202 min de leitura
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