Consultoria e revisão de contratos de energia eólica
Atualizado: 23 de abr. de 2022
Os contratos voltados à produção de energia eólica são realizados sob a forma de arrendamento para utilização de terras para fins de instalação de aerogeradores e a consequente produção de energia.
Diante da complexidade que envolve tanto a relação contratual, quanto a relação jurídico-tributária, uma análise criteriosa dos termos do contrato juntamente com os atos praticados por todos os contratantes trata-se de medida de fundamental importância, uma vez que alterações de pequenas porcentagens podem significar uma diferença de valor de significativa monta.
Atento a esse panorama, o escritório Matos & Wrege tem ofertado a seus clientes um serviço de verificação dos termos contratuais e dos atos negociais praticados pelas partes contratantes sob uma visão universal da relação jurídica. Contando com parceiros da área pericial econômica, a análise jurídica torna-se abalizada em fundamentos sólidos e seguros para entregar ao cliente serviço de elevado valor e com resultados práticos efetivos que fazem uma diferença real.
Recentemente, por meio da atuação direta do escritório em composição extrajudicial, foi possível uma mudança de paradigma em contratos de energia eólica com alterações positivas aos clientes tanto no que se refere a valores já recebidos, quanto no que se refere aos valores que ainda entrarão na conta do cliente. Com isso, além da percepção real das vantagens auferidas, fica também restabelecida a confiança entre as partes, algo essencial em contratos de trato sucessivo.
Questões como incidência de impostos, conceitos legais e abatimentos de valores podem fazer uma diferença substancial no saldo a ser recebido pelo proprietário das terras cuja produção de energia eólica esteja sendo realizada, razão pela qual a consultoria jurídica confiável trata-se de matéria indispensável para a garantia de um equilíbrio contratual seguro e eficaz.
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