DIREITO EÓLICO
As alterações climáticas têm impulsionado mudanças na forma com que os recursos naturais são explorados. Serviços essenciais como a energia elétrica ganharam perspectivas nunca antes alcançadas, com matrizes energéticas oriundas de diferentes fontes que chegam para complementar a forma tradicional de geração de energia.
Dentro deste sistema, a obtenção de energia por meio das forças eólicas tem tomado um destaque cada vez maior. Nesse panorama de ascendência do uso dos recursos naturais, o aproveitamento das correntes de vento firma-se em nossos campos com o surgimento de empresas voltadas a esse tipo de exploração. Isso se traduz em uma forma alternativa e complementar de geração de renda aos proprietários de terras localizadas em zonas geograficamente privilegiadas para essas atividades.
Nessa perspectiva, também surgiram novos contornos jurídicos para relações comerciais que antes não existiam, com novos conceitos de contratos, novas contabilizações de faturamento e novas formas de tributação não só ao proprietário, mas ainda ao gerador e ao distribuidor.
Diante disso, o escritório tem atuado de forma intensa na recuperação de ativos das partes contratantes, assessoria jurídica pré e pós contratual, além de revisões acerca da correta aplicação do disposto em lei, decretos, normas das agências reguladoras (ANEEL) e nas disposições contratuais entre a empresa responsável pela geração de energia e o proprietário dos imóveis em que os parques eólicos são instalados.
Por essas razões, a atuação do escritório no mercado de trabalho tem ganhado destaque, sendo atualmente referência na assessoria jurídica voltada à tutela dos direitos que envolvem a geração de energia eólica, com distinta atuação na solução de conflitos complexos em parques eólicos. Nossa expertise permite que tenhamos a solução adequada em todas as fases contratuais, com propostas inteligentes, criativas e de custo acessível aos nossos clientes.
extrajudicial
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Acompanhamento de Ata Notarial
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Acompanhamento de Produção de Provas
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Aconselhamento Jurídico
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Cobranças Extrajudiciais
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Elaboração de Minutas de Contratos
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Interpelações Extrajudiciais
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Notificações Extrajudiciais
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Pareceres Consultivos
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Termo de Acordo de Transações
judicial
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Ação Declaratória
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Ação de Cobrança
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Ação Indenizatória por Danos Materiais
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Ação de Revisão de Contrato
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Contestação
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Cumprimento de Sentença
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Produção Antecipada de Provas