DIREITO EÓLICO

Turbinas eólicas

As alterações climáticas têm impulsionado mudanças na forma com que os recursos naturais são explorados. Serviços essenciais como a energia elétrica ganharam perspectivas nunca antes alcançadas, com matrizes energéticas oriundas de diferentes fontes que chegam para complementar a forma tradicional de geração de energia.

Dentro deste sistema, a obtenção de energia por meio das forças eólicas tem tomado um destaque cada vez maior. Nesse panorama de ascendência do uso dos recursos naturais, o aproveitamento das correntes de vento firma-se em nossos campos com o surgimento de empresas voltadas a esse tipo de exploração. Isso se traduz em uma forma alternativa e complementar de geração de renda aos proprietários de terras localizadas em zonas geograficamente privilegiadas para essas atividades.

Nessa perspectiva​, também surgiram novos contornos jurídicos para relações comerciais que antes não existiam, com novos conceitos de contratos, novas contabilizações de faturamento e novas formas de tributação não só ao proprietário, mas ainda ao gerador e ao distribuidor.

Diante disso, o escritório tem atuado de forma intensa na recuperação de ativos das partes contratantes, assessoria jurídica pré e pós contratual, além de revisões acerca da correta aplicação do disposto em lei, decretos, normas das agências reguladoras (ANEEL) e nas disposições contratuais entre a empresa responsável pela geração de energia e o proprietário dos imóveis em que os parques eólicos são instalados.

Por essas razões, a atuação do escritório no mercado de trabalho tem ganhado destaque, sendo atualmente referência na assessoria jurídica voltada à tutela dos direitos que envolvem a geração de energia eólica, com distinta atuação na solução de conflitos complexos em parques eólicos. Nossa expertise permite que tenhamos a solução adequada em todas as fases contratuais, com propostas inteligentes, criativas e de custo  acessível aos nossos clientes. 

extrajudicial

  • Acompanhamento de Ata Notarial

  • Acompanhamento de Produção de Provas

  • Aconselhamento Jurídico

  • Cobranças Extrajudiciais

  • Elaboração de Minutas de Contratos

  • Interpelações Extrajudiciais

  • Notificações Extrajudiciais

  • Pareceres Consultivos

  • Termo de Acordo de Transações

judicial

  • Ação Declaratória

  • ​Ação de Cobrança

  • Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • ​Ação de Revisão de Contrato

  • Contestação

  • Cumprimento de Sentença

  • Produção Antecipada de Provas

PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO ESCRITÓRIO NA ÁREA DE ENERGIA EÓLICA:

Av Presidente Vargas, nº 679, Getúlio Vargas, Bagé, RS, CEP 96412-660.

© 2013 - 2020. Matos & Wrege Advogados Associados - OAB/RS 4.827. CNPJ nº 32.435.482/0001-07.

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