DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário trata-se de ramo jurídico que, mesmo sem percebermos, compõe a nossa rotina, sendo essencial a observância das inúmeras regras que regem a relação imobiliária.

Desta forma, por tratar-se de ramo jurídico que, inevitavelmente, afeta todas as pessoas de forma direta ou indireta, as questões que versam sobre a compra e venda, aluguel, condomínio, direito de vizinhança, propriedade, entre outros, são revestidas de singular importância para garantir aos clientes a fiel observância desses direitos tanto na via judicial, quanto na via extrajudicial, havendo conflito, ou ainda na via pré contratual, contratual e pós contratual.

Em nossa legislação há diversas normas que regulamentam o Direito Imobiliário que vão desde regulamentos estabelecidos no Código Civil com o direito de propriedade e vizinhança e até mesmo o direito de moradia estabelecido em normas de Direito de Família até regulamentos estabelecidos na legislação esparsa como a que trata do registro dos imóveis, dos alugueis, do condomínio e até mesmo tratando sobre normas de política urbana como o Estatuto da Cidade.

Mesmo tratando-se de ramo jurídico com longa tradição jurídica, o Direito Imobiliário tem passado por atualizações legislativas como a que ocorreu recentemente com a Lei nº 13.777 de 20 de dezembro de 2018 que estabeleceu o novo regime de multipropriedade aos bens imóveis, também chamado de timesharing.

Por essas razões, a atualização do tema por nossos advogados trata-se de medida constante de nosso corpo técnico, aliado ao fato de que o ramo do Direito Imobiliário trata-se de um dos ramos de grande rotina no escritório Matos & Wrege impulsionado por clientes que buscam a segurança jurídica em suas relações imobiliárias que, muitas vezes, são advindas de outros ramos do direito como o Direito do Consumidor, de Família, Sucessões, entre outros. Entre em contato conosco tire sua dúvida, será um prazer agendar uma visita.

PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO ESCRITÓRIO NA ÁREA IMOBILIÁRIA:

extrajudicial

  • Acompanhamento de Ata Notarial

  • Acompanhamento de Produção de Provas

  • Aconselhamento Jurídico

  • Cobranças Extrajudiciais de Contratos

  • Elaboração de Minutas de Contratos de Aluguel

  • Elaboração de Minutas de Contratos de Compra e Venda

  • Interpelações Extrajudiciais

  • Notificações Extrajudiciais

  • Pareceres Consultivos

  • Termo de Acordo

  • Usucapião Extrajudicial

judicial

  • Ação Demarcatória

  • Ação de Desapropriação

  • Ação de Despejo

  • ​Ação de Extinção de Condomínio

  • Ação de Nunciação de Obra Nova

  • Ação Renovatória de Locação

  • Ação de Usucapião Judicial

  • ​Ações Possessórias

  • Ações Declaratórias

  • Ações de Cobrança

  • Contestação

  • Cumprimento de Sentença

  • Execução de Contrato Imobiliário

Turbinas eólicas

Bagé: Av Presidente Vargas, nº 679, Getúlio Vargas, Bagé, RS, CEP 96412-660.

Porto Alegre: Rua Mariante, nº 180, 7º andar, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS, CEP 90430-180.

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