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importância do agronegócio tem se renovado dia a dia em face dos constantes desafios de produtividade que recaem sobre o setor agrário diante de uma população cada vez mais numerosa e exigente.

 

Por essa razão, o setor rural trata-se de um dos pilares da economia brasileira e diante de suas características próprias também tem legislação bastante específica sobre o tema e que surgiu da necessidade do homem do campo encontrar proteção jurídica sobre os atos praticados no exercício da atividade rural.

No ordenamento jurídico brasileiro o Direito Agrário está regulamentado em diversas legislações e normas esparsas editadas pelo Poder Executivo em complementação ao disposto nas leis ordinárias.

 

Normas como o Estatuto da Terra e o Código Florestal regulam em grande parte o setor agrícola trazendo soluções específicas à economia rural, mas também cuidados com os cumprimentos das normas em sua integralidade. Questões como o contrato de arrendamento, o contrato de parceria rural, a observância das reservas ambientais e Cadastro Ambiental Rural são temas que necessitam especial cuidado dos profissionais do direito que atuam nesse ramo.

Assim sendo, a busca constante pelo conhecimento, aliado ao fato de que os sócios fundadores do escritório têm raízes até hoje firmadas no campo torna a relação profissional que envolve esse setor da economia uma questão rotineira nos debates técnicos entre os profissionais ao buscar soluções dotadas de segurança jurídica aos clientes do setor primário.

PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO ESCRITÓRIO NA ÁREA DE DIREITO AGRÁRIO:

extrajudicial

  • Acompanhamento de Ata Notarial

  • Acompanhamento de Produção de Provas

  • Aconselhamento Jurídico

  • Cobranças Extrajudiciais de Contratos

  • Elaboração de Minutas de Contratos Agrários

  • Elaboração de Minutas de Contratos de Arrendamento

  • Elaboração de Minutas de Contratos de Parceria Rural

  • Interpelações Extrajudiciais

  • Notificações Extrajudiciais

  • Pareceres Consultivos

  • Termo de Acordo

judicial

  • Ação de Demarcação e Divisão de Terras

  • ​Ação Possessória

  • Ações Declaratórias

  • Ações de Cobrança

  • Contestação

  • Cumprimento de Sentença

  • Execução de Contrato Rural