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Precedente persuasivo e precedente vinculante: principais diferenças
Por Márcio Jardim Matos Como o Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações e alterações quanto à aplicabilidade e...
Márcio Jardim Matos
30 de jan. de 20233 min de leitura
Precedentes na pandemia
Por Márcio Jardim Matos. Há exatamente 1 ano atrás o escritório realizava a primeira edição do Projeto Mosaicos da Advocacia, tratando...
Márcio Jardim Matos
25 de mai. de 20204 min de leitura
Eficácia das medidas provisórias em tempos de COVID-19
Por Márcio Jardim Matos. *Artigo originariamente publicado nas redes sociais do IBDFAM/RS, Núcleo Bagé. Clique aqui. Diante do atual...
Márcio Jardim Matos
6 de mai. de 20201 min de leitura
Falta de pagamento de aluguel em contrato sem garantia acarreta despejo liminar
Em contratos de locação de imóvel residencial sem garantia (fiança, seguro fiança, caução) em que há inadimplência por parte do...
Equipe Matos & Wrege
28 de nov. de 20192 min de leitura
Suspensão indevida de honorários é afastada por Tribunal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou a imposição ex officio de suspensão de honorários advocatícios em favor de empresa de...
Equipe Matos & Wrege
12 de ago. de 20192 min de leitura
Tutela antecipada antecedente garante direito de cobertura de plano de saúde
Em decisão proferida nos autos de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, Magistrada garante a paciente direito de cobertura...
Equipe Matos & Wrege
22 de jan. de 20191 min de leitura
Judiciário entende que são indevidos alimentos a irmão
Decisão que levou em conta o caso concreto teve como fundamento a falta de condições de irmão pagar a irmã pensão alimentícia. No caso...
Equipe Matos & Wrege
16 de out. de 20181 min de leitura
Julgado procedente pedido de despejo e cobrança contra empresa inadimplente
Processo em trâmite na Comarca de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, teve julgamento procedente mesmo após a defesa da empresa...
Equipe Matos & Wrege
21 de ago. de 20182 min de leitura
Exceção de pré-executividade de Devedor que alegou incompetência territorial é rejeitada
Devedor em processo de execução que por meio de Exceção de Pré-Executividade alegou a incompetência do Juízo em que a Execução Judicial...
Equipe Matos & Wrege
14 de ago. de 20181 min de leitura
O que é jurisprudência?
No dia-a-dia forense, e até mesmo fora dele, muito se houve e se aplica o termo "jurisprudência" ao comentar sobre determinadas decisões...
Márcio Jardim Matos
7 de ago. de 20181 min de leitura
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