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5 de Ago de 2019
2 min

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral majorado em apelação

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul majorou o valor indenizatório do dano moral por entender que a sentença de primeiro...

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Tutela antecipada antecedente garante direito de cobertura de plano de saúde

Equipe Matos e Wrege

22 de Jan de 2019
1 min

Tutela antecipada antecedente garante direito de cobertura de plano de saúde

Em decisão proferida nos autos de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, Magistrada garante a cliente direito de cobertura...

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Liminar garante a cliente direito à tributação privilegiada de ISS

Equipe Matos e Wrege

8 de Jan de 2019
1 min

Liminar garante a cliente direito à tributação privilegiada de ISS

Notícia de processo do escritório Matos & Wrege Advogados Associados.

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Judiciário entende que são indevidos alimentos a irmão

Equipe Matos e Wrege

16 de Out de 2018
1 min

Judiciário entende que são indevidos alimentos a irmão

Decisão que levou em conta o caso concreto teve como fundamento a falta de condições de irmão pagar a irmã pensão alimentícia. No caso...

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Ato administrativo irregular contra cliente é anulado pelo Judiciário

Equipe Matos e Wrege

9 de Out de 2018
2 min

Ato administrativo irregular contra cliente é anulado pelo Judiciário

Processo judicial de cliente que foi autuada injustamente por infração de trânsito diante de alegada embriaguez ao volante, por parte dos...

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Equipe Matos e Wrege

5 de Out de 2018
2 min

30 anos da Constituição Cidadã

No dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada no Plenário do Congresso Nacional a Constituição da República Federativa do Brasil, pondo fim...

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Escritório Matos & Wrege adere como apoiador do Projeto Fumo Zero, da Universidade Católica de P

Equipe Matos e Wrege

26 de Set de 2018
1 min

Escritório Matos & Wrege adere como apoiador do Projeto Fumo Zero, da Universidade Católica de P

A Universidade Católica de Pelotas criou, há aproximadamente 10 anos, o projeto Fumo Zero de prevenção ao tabagismo que visa eliminar o...

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Justiça determina em caráter liminar que loja efetue a retirada imediata do nome de cliente dos órgã

Equipe Matos e Wrege

4 de Set de 2018
2 min

Justiça determina em caráter liminar que loja efetue a retirada imediata do nome de cliente dos órgã

Cliente que teve documentos de identificação clonados e nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito por dívida não...

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Julgado procedente pedido de despejo e cobrança contra empresa inadimplente

Equipe Matos e Wrege

21 de Ago de 2018
2 min

Julgado procedente pedido de despejo e cobrança contra empresa inadimplente

Processo patrocinado pelo escritório na Comarca de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, teve julgamento procedente mesmo após a defesa...

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Exceção de pré-executividade de Devedor que alegou incompetência territorial é rejeitada

Equipe Matos e Wrege

14 de Ago de 2018
1 min

Exceção de pré-executividade de Devedor que alegou incompetência territorial é rejeitada

Devedor em processo de execução que por meio de Exceção de Pré-Executividade alegou a incompetência do Juízo em que a Execução Judicial...

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